Termos de utilização
Última atualização: março de 2026
Leia atentamente estes termos de utilização antes de transferir ou usar o Simple Camera App.
1. Aceitação dos termos
Ao transferir, instalar ou usar o Simple Camera App, aceita estes termos de utilização. Se não concordar com eles, não use a aplicação.
2. Licença
Robert Ladstätter concede-lhe uma licença pessoal, não exclusiva, intransmissível e limitada para usar o Simple Camera App nos dispositivos que lhe pertencem ou que controla. A licença destina-se exclusivamente a fins pessoais e não comerciais.
Não pode:
- copiar, modificar ou distribuir a aplicação ou qualquer parte da mesma;
- proceder à engenharia inversa, à descompilação ou à desassemblagem da aplicação;
- utilizá-la para fins ilícitos.
3. Propriedade intelectual
O Simple Camera App e todos os materiais associados são propriedade exclusiva de Robert Ladstätter. Ficam reservados todos os direitos que não sejam expressamente concedidos nestes termos.
4. Exclusão de garantias
A aplicação é fornecida «TAL COMO ESTÁ», sem garantias expressas ou implícitas. Robert Ladstätter não garante um funcionamento sem erros ou interrupções, nem que a aplicação seja adequada a uma finalidade ou necessidade específica.
5. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida pela lei aplicável, Robert Ladstätter não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes da utilização da aplicação ou da impossibilidade de a utilizar.
6. Alteração dos termos
Estes termos de utilização podem ser alterados. Se continuar a usar a aplicação depois de publicada uma versão revista, considera-se que aceita os novos termos.
7. Contacto
Se tiver dúvidas sobre estes termos, escreva para support@simplecamera.app.